Política de Privacidade — Tuim Studio
Esta política explica como a AIATECS CONSULTORIA EM TI LTDA ("Aiatecs"), CNPJ 70.024.402/0001-01, com sede na Rua Pais Leme, 215, cj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, trata dados pessoais no site tuimstudio.com e na plataforma Tuim Studio (app.tuimstudio.com), nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Rodrigo Santos · contato@aiatecs.com
1. A quem esta política se aplica
- Visitantes do site tuimstudio.com.
- Quem pede demonstração ou proposta pelo formulário, por e-mail ou por WhatsApp.
- Usuários da plataforma: advogados e equipes dos escritórios clientes.
- Titulares cujos dados aparecem em documentos enviados pelos escritórios (petições, contratos, publicações). Nesse caso, o escritório é o controlador e a Aiatecs atua como operadora, tratando os dados apenas conforme as instruções do escritório e o contrato de prestação de serviços (com Anexo de Tratamento de Dados — DPA).
2. Quais dados tratamos
No site
- Métricas de audiência sem cookies e sem identificação individual (Cloudflare Web Analytics).
- No formulário de demonstração: nome, e-mail, escritório, telefone (opcional), número de advogados, sistema jurídico em uso e mensagem. Registramos também data, hora e endereço IP do envio, para prevenção de abuso.
- Se você anexar uma petição inicial ou um contrato ao pedido de demonstração, o arquivo é usado só para preparar a demonstração e é apagado em até 30 dias. Recomendamos processo sem segredo de justiça e, se preferir, nomes e CPF tarjados.
Na plataforma
- Cadastro: nome, e-mail, número e seccional da OAB, papel na organização.
- Uso: registros de acesso e trilha de auditoria (quem fez o quê, quando e de onde), necessários à segurança e à prova de confirmação de prazos e peças.
- Conteúdo enviado pelo escritório: petições iniciais, contratos, subsídios, publicações do DJEN, critérios e modelos de defesa. Esse conteúdo pertence ao escritório e é tratado exclusivamente para gerar o resultado solicitado (contestação, parecer, prazo, publicação).
- Comunicações: e-mails e mensagens de WhatsApp de notificação (prazos, tarefas, avisos do sistema).
3. Para que usamos e com que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Responder a um pedido de demonstração ou proposta | Procedimentos preliminares a contrato (inc. V) |
| Prestar o serviço contratado e dar suporte | Execução de contrato (inc. V) |
| Segurança, prevenção a fraude e trilha de auditoria | Legítimo interesse (inc. IX) e cumprimento de obrigação legal (inc. II) |
| Enviar comunicações sobre o produto a profissionais que pediram contato, trocaram contato conosco em evento ou têm o contato profissional publicado pelo próprio escritório | Legítimo interesse (inc. IX), sempre com opção de descadastro em um clique |
| Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias | Obrigação legal (inc. II) |
Não vendemos dados pessoais e não usamos dados de clientes para publicidade de terceiros.
4. Inteligência artificial
Os documentos enviados pelos escritórios são processados por modelos de linguagem acessados por API (Anthropic), sob contrato comercial que veda o uso desse conteúdo para treinamento de modelos. Toda saída da IA é apresentada ao advogado para confirmação; citações de jurisprudência são ancoradas em fonte verificável ou marcadas para conferência. A Aiatecs não presta serviços jurídicos.
5. Com quem compartilhamos (operadores e fontes)
| Fornecedor | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados e arquivos | São Paulo (Brasil) |
| Railway | Execução da aplicação (backend) | Estados Unidos (Virgínia) |
| Vercel | Interface da plataforma (app.tuimstudio.com) | Rede global de distribuição |
| Cloudflare | Site, DNS, formulário de demonstração, anexos temporários e proteção | Rede global |
| Anthropic | Modelos de IA via API | Estados Unidos |
| Resend (sobre Amazon SES) | Envio de e-mails do sistema | São Paulo (Brasil) |
| Evolution API (infraestrutura própria) | Notificações por WhatsApp, quando habilitadas | Estados Unidos (Virgínia) |
| LinkedIn e Meta (Instagram) | Publicação de conteúdo pelo módulo Pulse, só quando o escritório conecta a própria conta | Conforme o provedor |
Fontes públicas consultadas pela plataforma: DJEN (CNJ), STJ, STF e Banco Central.
Quando há transferência internacional, ela se apoia em cláusulas contratuais e nas garantias previstas no art. 33 da LGPD. A lista de operadores pode mudar; a versão vigente estará sempre nesta página.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de conta e auditoria: durante o contrato e por até 5 anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações legais e defesa em processos.
- Documentos e conteúdo enviados pelo escritório: até a exclusão pelo próprio escritório ou em até 30 dias após o encerramento do contrato; cópias de segurança são eliminadas no ciclo seguinte de retenção do provedor.
- Dados de quem pediu demonstração: até 12 meses sem interação, ou antes, a pedido.
- Documentos anexados ao pedido de demonstração: apagados em até 30 dias.
7. Segurança
Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso; isolamento lógico por organização; controle de acesso por papel; senhas armazenadas com hash; trilha de auditoria das ações relevantes; chaves e credenciais de serviço rotacionadas. Detalhes em tuimstudio.com/seguranca.
8. Seus direitos
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, além de se opor a tratamento baseado em legítimo interesse. Escreva para contato@aiatecs.com; respondemos em até 15 dias. Se o pedido envolver dados tratados em nome de um escritório, encaminharemos ao escritório responsável e o auxiliaremos na resposta. Você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Cookies
O site tuimstudio.com não usa cookies de rastreamento nem de publicidade. A plataforma usa apenas armazenamento essencial de sessão para manter o usuário autenticado.
10. Alterações
Mudanças nesta política serão publicadas aqui com nova data de vigência. Mudanças relevantes para clientes serão comunicadas por e-mail.